Murilo H. Portel
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Murilo H. Portel

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Murilo H. Portel

Artigo · há 6 anos

Das gueltas e o reflexo em verbas salariais

Atualmente existem diversas modalidades de recebimento/pagamento de proventos financeiros numa relação de emprego, a exemplo de pagamentos por meio de comissão, por empreita, por bonificação, por...

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Murilo H. Portel

Artigo · há 6 anos

Das horas extras no regime de redução de jornada instituído pela MP 936/2020

A Pandemia mundial ocasionada pelo Novo Coronavírus (COVID-19), chegou ao Brasil no início de março de 2020, gerando um mar de incertezas para toda a população. Diante da necessidade de adoção de...

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Murilo H. Portel

Artigo · há 6 anos

Modalidades de extinção do contrato de trabalho por motivo de força maior – Estado de calamidade pública ocasionado pelo novo coronavírus (COVID-19)

Nos dias atuais passamos por um cenário de extremas incertezas e desespero, visto que, recentemente fora declarada uma pandemia mundial pela Organização Mundial de Saúde (OMS), na qual, orientaram às...

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Comentários

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Murilo H. Portel

Comentário · há 6 anos

Contribuições Sociais Previdenciárias e Contribuições Sociais devidas a terceiros diante da recente decisão do Superior Tribunal de Justiça

Uassi Mogone Neto · há 6 anos

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Murilo H. Portel

Comentário · há 6 anos

Modalidades de extinção do contrato de trabalho por motivo de força maior – Estado de calamidade pública ocasionado pelo novo coronavírus (COVID-19)

Murilo H. Portel · há 6 anos

Dra. é que na realidade como a empresa pode manter suas atividades em funcionamento, dá a possibilidade do empregado cumprir o aviso prévio, não tendo à obrigatoriedade de ser indenizado conforme se da nos termos do factum principis. Contudo, caso o empregador entenda por afastar o empregado imediatamente, o pagamento do aviso prévio indenizado permanece em sua integralidade!

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Recomendações

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Uassi Mogone Neto

Artigo · há 6 anos

Contribuições Sociais Previdenciárias e Contribuições Sociais devidas a terceiros diante da recente decisão do Superior Tribunal de Justiça

Recentemente, em março de 2020 o Superior Tribunal de Justiça proferiu decisão (AgInt-REsp 1.570.980-SP) tratando sobre o limite de incidência das contribuições de terceiros. Trata-se de decisão...

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